Texto Final : Estados Unidos e Japão contra a proposta de resgate dos oceanos

Plano de Resgate dos Oceanos e a Negativa de Estados Unidos e Japão frente a ele

Como sabemos, nosso planeta é composto em sua maioria de água que cobre 71% da superfície da Terra, sendo que desse total, 97%  estão nos oceanos, aonde existem as mais diversas espécies marinhas, muitas delas ameaçadas de extinção. No mês de junho deste ano, ocorreu, no Rio de Janeiro, a RIO+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) para tratar de ações ecologicamente corretas e ajudar os países a promoverem ações para o desenvolvimento sustentável.

Diversos temas foram colocados para discussão na conferência, e um deles foi a questão dos oceanos e a degradação constante dos mesmos. Para mudar esse panorama, foi proposto o Plano de Resgate dos Oceanos (Ocean Rescue Plan) com o intuito de colocar em prática uma ação para a manutenção da vida oceânica.

Dentro das principais diretrizes desse plano está a criação de um fundo a fim de arrecadar milhões para colocar em prática alguns projetos, como, por exemplo, ajuda aos países em desenvolvimento a realizarem ações sustentáveis. Também há uma questão que trata sobre a pesca não legalizada, algo que prejudica a biodiversidade marinha, colocando em risco de extinção peixes como o bacalhau e o atum.

Outro ponto abordado no acordo foram as águas internacionais que atendem pouco mais de 50% da água do planeta e, justamente por não fazerem parte do território de nenhum país, são exploradas por alguns, o que resulta na realização da pesca ilegal e na construção de plataformas de petróleo, além de serem utilizadas por estes países exploradores para estacionar seus navios de guerra e atender aos seus interesses. Para evitar que tais ações sejam realizadas, é necessário uma ação para fiscalizar essa porcentagem de água, evitando assim que seja usada da forma indevida.

Por mais que a proposta tenha sido aceita por grande parte dos representantes de diversos países, houve alguns outros que declararam oposição a algumas abordagens do acordo, dentre estes estão duas potências mundiais: EUA e Japão.

Mas por que ir contra algo que foi proposto em benefício do nosso planeta? Vamos tentar compreender.

Os Estados Unidos mantém oposição constante quanto os acordos dos oceanos devido à proposta de regulamentação e fiscalização do uso das áreas oceânicas internacionais, áreas estas onde estão posicionados instrumentos navais, como submarinos, plataformas de lançamento e monitoramento do país, que não só mantem presença constante nessas áreas mas detém uma certa supremacia, a qual pretende ser mantida. Qualquer regulamentação ou fiscalização destas áreas implicaria diretamente nos interesses e na alegada segurança do país norte americano.

No caso japonês, a oposição ao acordo se dá referente à problemática da pesca industrial predatória. Em um país que depende econômica e culturalmente da pesca, se submeter a limitações nesta prática acarretaria em grandes prejuízos.

Sendo assim, podemos concluir que a negativa do Japão e dos EUA frente a proposta nos mostra que ambos tem como preocupação principal os interesses de seus próprios governos e deixam em segundo plano a preocupação com o meio ambiente. Enquanto os países não estiverem dispostos a buscar soluções deixando seus interesses particulares prevalecer sobre a preservação e manutenção da vida marinha, nós discutiremos esses e outros pontos infinitamente. É preciso buscar um consenso e lembrar que a soberania exercida pelos governos em seus territórios não deve ser aplicada quanto às águas internacionais, por isso seria importante e altamente saudável à vida marinha a criação de uma fiscalização das atividades praticadas nestas águas.

Anfitrião da Rio+20, Brasil ainda oferece proteção oceânica muito fraca e abaixo da meta

Litoral brasileiro abriga 365 municípios e 40 milhões de pessoas. Apesar disso, menos de 1% das áreas marinhas está sob proteção. Meta estabelecida pela ONU é chegar a 10% até 2020.

 

"Menos de 1% das regiões marinhas brasileiras está sob proteção. O valor é muito abaixo da meta estabelecida pelo documento de Nagoya, na Conferência das Partes sobre a Biodiversidade, em 2010, no Japão. O documento prevê que 17% das áreas terrestres e 10% das áreas marinhas estejam sob algum tipo de proteção até 2020. Enquanto o Brasil está quase atingindo a meta nas regiões terrestres - atualmente protege 13% delas - , cientistas reunidos nesta quarta-feira no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, pedem velocidade para a criação de novas áreas de proteção marinhas. O encontro dará sugestões da comunidade científica para a cúpula da Rio +20, que ocorre entre os dias 20 e 22 de junho.

A região marítima brasileira representa metade da área total do território nacional. Na faixa que percorre toda a costa do Brasil encontram-se 365 municípios, 17 estados e 40 milhões de pessoas. De acordo com Ana Paula Prates, diretora de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, a área representa um importante reservatório de biodiversidade. "São 55 espécies de animais vulneráveis, 20 listadas como ameaçadas e 10 em perigo de extinção", diz.

De acordo com Carlos Joly, biólogo da Universidade de Campinas, desde a Eco-92 existe a discussão sobre a preservação dos oceanos, mas não se saiu do lugar. Uma grande parte da zona costeira brasileira está sob proteção - 40 % -, mas apenas 1,57% da parte marinha é realmente protegida.
"A proteção acaba na praia, porque essas regiões estão incluídas em ecossistemas sensíveis, como a Mata Atlântica", diz Ana. A falta de proteção dos ambientes marinhos na costa brasileira coloca em risco ecossistemas sensíveis, como a maior extensão de manguezal do planeta e os únicos recifes de coral do Atlântico Sul, ecossistema especialmente sensível às mudanças climáticas.

Áreas de proteção - Entre as novas áreas que poderiam aumentar significativamente a região marinha protegida no Brasil estão as unidades de conservação marinhas em Abrolhos, entre Bahia e Espírito Santo. Abrolhos é o maior banco de corais do Atlântico Sul e passaria a ter 880 mil hectares, o dobro do que é definido atualmente.
O governo decidiu ampliar a área de proteção depois que a Petrobras declarou que não se interessava pelo petróleo de Abrolhos. Contudo, por causa de atrasos nas negociações com os governos estaduais e com pescadores locais, que passariam a respeitar regras específicas de exploração de uma área de proteção, a área ainda não foi delimitada.

De acordo com Joly, o Brasil ainda tem outras regiões para lançar áreas de proteção, como a foz do rio Amazonas. "É uma região de intensa chegada de nutrientes no mar", diz. Outras regiões incluem o parque de Fernando de Noronha e localidades no litoral Sul do país.
Para o pesquisador, ainda há tempo para atingir as metas de Nagoya até 2020. "Se pensarmos que São Paulo conseguiu proteger 70% de sua costa com apenas três APAs (áreas de proteção ambiental) marinhas, é possível fazer com que o Brasil alcance os 10%."

Fonte: VEJA ONLINE (Marco Túlio Pires, do Rio de Janeiro)

 

Dias e dias passam e as autoridades focam em criar métodos para ganhar dinheiro, para melhorar a economia do país, para agradar grandes empresários... Tudo bem, sabemos que não são apenas essas as preocupações e sabemos também que parte delas são realmente importantes. Mas quando será que as autoridades vão notar e perceber que se preocupar com o meio ambiente, de uma forma geral, é tão (se não mais, na atual situação) importante quanto estes outros tantos assuntos ? Quando será que vão notar e perceber que o meio ambiente é FUNDAMENTAL para a nossa existência na Terra ? Digo autoridades porque a população às vezes não tem poder e autonomia para cumprir com alguns atos e isso cabe apenas às nossas autoridades. Ok, pode dar um pouco mais de trabalho (muito trabalho), mas se queremos ainda permanecer vivos, este passa a ser um trabalho obrigatório.

Bruno de Oliveira.